Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.